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Fogos de artifícios: brinquedo ou arma de fogo?

Perigosos artefatos que causam danos incalculáveis aos animais, aos humanos e ao meio ambiente

Foi do Chile que vieram bons ventos trazendo amores e notícias de civilidade. Uma amiga, que conheceu o companheiro da sua vida durante uma viagem ao país, casou-se e mudou para lá, me contou que fogos são proibidos naquele país.

Como assim? Perguntei incrédula.

O Chile considera os fogos de artificio como armas de fogo e eles são permitidos apenas em espetáculos pirotécnicos, organizados sob licença especial, que implica diversas condições.

O Brasil, por sua vez, é o segundo produtor mundial de fogos de artifício. Aqui a fabricação, o comércio e o uso desses artefatos são regulados pelo Decreto R-105, de responsabilidade do Ministério do Exército. O Decreto citado delega a fiscalização desses produtos, em especial de fogos de artifício e de estampido, às Secretarias de Segurança Pública e Corpos de Bombeiros.

Segundo uma análise do assunto sob a ótica penal, escrita por Nelmon J. Silva Jr., a legislação apresenta algumas incoerências. Entre elas estaria a permissão de venda de algumas classes de fogos (A e B) para menores de idade, o que seria contraditório com o estatuto da criança e do adolescente. Outra questão estaria relacionada à aplicação da lei penal, “pois cada Secretaria de Segurança Pública tem suas próprias Resoluções, não raras vezes contrárias ao texto do R-105”.

Em alguns municípios, como Campinas/SP, há proibição da soltura de fogos, mas, ainda assim, algumas pessoas insistem em usá-los.

Alguns danos provocados pelos fogos de artifício

  • Homem:

Segundo a Associação Brasileira de Cirurgia da Mão (ABCM), as pessoas mais atingidas por acidentes com fogos de artifícios são homens com idades entre 15 e 50 anos e crianças de 4 a 14 anos. O seu uso pode provocar:

– queimaduras (70% dos casos);

– lesões com lacerações, cortes (20% dos casos), inclusive as de córnea ou perda da visão e lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição;

– amputações dos membros superiores (10% dos casos).

Uma rápida pesquisa no Google mostra as mais variadas e chocantes fotografias de acidentes pelo seu uso. Segundo dados do Ministério da Saúde, no período entre 1996 e 2009, 122 pessoas morreram por conta de acidentes envolvendo os fogos de artifício.

Doentes e convalescentes padecem com a soltura de fogos. Pessoas com doenças mentais podem ficar incontroláveis.

– Alguns acidentes famosos:

  • A tragédia na Boate Kiss, de Santa Maria/RS, na qual o uso de um artefato pirotécnico, associado a outras condições, desencadeou a morte de 239 pessoas;
  • A partida de futebol na Bolívia, em que o uso de um sinalizador matou um adolescente;
  • A morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade;
  • Diversos acidentes com mortes em fábricas dos artefatos localizadas em Minas Gerais.

 

Os nossos animais, por terem a audição mais sensível, são especialmente atingidos pelo barulho. Entre os perigos dos fogos para eles, podemos citar:

– fugas

– ferimentos graves

– ataques cardíacos

– traumas

– mutilações

– convulsões

– quedas de andares altos

– atropelamentos

– enforcamentos

– taquicardia, salivação e tremores.

Os animais de rua são ainda mais expostos a estes perigos, pois ficam totalmente desprotegidos durante as queimas de fogos.

 

  • Pássaros

Diversos casos de mortes massivas de pássaros foram relatados ao redor do mundo nos últimos anos, sendo que alguns deles foram associados a explosões de fogos de artifícios. A hipótese levantada foi que o barulho teria desorientado os pássaros, que teriam alterado o padrão de voo, chocando-se contra prédios e outros obstáculos.

Jacú atingido por fogo de artifício na região da Serra dos Cocais/SP. Foi socorrido, mas não sobreviveu
Jacú atingido por fogo de artifício na região da Serra dos Cocais/SP. Foi socorrido, mas não sobreviveu

O “barulho” provocado pelos chamados fogos silenciosos, aqueles brilhantes e coloridos, também é ouvido pelos pássaros, podendo, da mesma forma, causar desorientação e acidentes. Assim como o barulho, a luminosidade intensa pode fazer com que eles abandonem seus ninhos e filhotes.

 

  • Meio ambiente

Os fogos de artificio são uma das causas mais comuns de poluição na atmosfera, tornando-a repleta de metais pesados. Dependendo do efeito pretendido, eles produzem fumaça e poeira carregadas de metais, compostos de enxofre, carvão e outros produtos químicos nocivos:

Bário – é usado, por exemplo, para produzir cores brilhantes verdes, é venenoso e radioativo.

Compostos de cobre – são utilizados para produzir as cores azuis, contêm dioxinas, que têm sido associadas ao cancro.

Cádmio, lítio, antimónio, rubídio, estrôncio, chumbo e de nitrato de potássio – também utilizados para produzir efeitos diferentes, podem causar uma série de doenças respiratórias e outros problemas de saúde.

Os produtos químicos e metais pesados usados em fogos de artifício também têm o seu preço sobre o meio ambiente, às vezes contribuindo para a contaminação de abastecimento de água e até mesmo chuva ácida. Seu uso também provoca depósito de lixo físico no solo e em lençóis freáticos.

Não estaria, então, passada a hora de contribuirmos para um mundo melhor com um pequeno gesto de repúdio ao uso dos fogos?

Basta que cada um de nós não faça uso, divulgue seus malefícios, e se recuse a frequentar espetáculos que façam uso deles, pedindo que usem métodos alternativos, pois é o somatório de pessoas conscientes que constrói um país consciente.

Nada contra a celebração da alegria, mas pessoas civilizadas deveriam manifestar-se de maneira civilizada, sem deixar um rastro de destruição na terra.

Está feliz? O seu time ganhou? Um novo ano chegou?

Dê um abraço em que está ao seu lado!

Ofereça uma flor a uma pessoa querida!

Dê um sorriso a um desconhecido!

E, com isso, plante uma semente para um mundo melhor.

 

Para saber mais:

Animais de estimação

http://www.resgatinhos.com.br/pets-x-fogos-de-artificio-2/

http://www.anda.jor.br/16/05/2010/instituto-nina-rosa-alerta-sobre-os-danos-causados-aos-animais-pelos-fogos-de-artificio

Acidentes

http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/07/producao-de-fogos-de-artificio-em-mg-tem-historico-de-mortes.html

http://repositorio.chlc.min-saude.pt/bitstream/10400.17/1162/1/Acta%20Med%20Port%201998_11_965.pdf

http://www.cqh.org.br/?q=fogos-de-artif%C3%ADcio-bonito-para-os-olhos-um-perigo-para-m%C3%A3os

http://www.dailymail.co.uk/news/article-2533673/Two-people-lose-hands-firework-accident-finding-unused-New-Year-explosive-putting-open-fire.htm

http://gov-pr.jusbrasil.com.br/noticias/457939/hospital-do-trabalhador-alerta-para-riscos-de-acidentes-com-fogos-de-artificio

http://noticias.terra.com.br/brasil/pais-teve-13-mil-acidentes-com-fogos-de-artificio-em-3-anos,df18d80f85bda310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/enfeites-e-fogos-podem-causar-acidente-na-rede-eletrica

http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/07/trabalhadoras-vitimas-de-explosao-em-fabrica-de-mg-sao-enterradas.html

http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2014/07/producao-de-fogos-de-artificio-em-mg-tem-historico-de-mortes.html

 

Legislação

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4238.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3665.htm

www.dfpc.eb.mil.br – R-105

http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/fogos-de-artif%C3%ADcio-e-lei-penal

http://www.ogritodobicho.com/2012/01/legislacao-sobre-fogos-de-artificio-no.html

 

Meio ambiente

http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1352231007009685

http://environment.about.com/od/healthenvironment/a/toxicfireworks.htm

Os impactos dos fogos de artíficio sobre o meio ambiente

http://www.backcountryattitude.com/toxic_firhttp://www.revistailhabela.com.br/home.php?home=false&click_editorial=false&click_subeditorial=false&click_noticia=true&idnoticia=1163eworks.html

 

 

Pássaros

https://www.facebook.com/Facebuco.com.br/posts/575235915902905

http://zezoferreira.blogspot.com.br/2013/09/cirio-da-nazinha-promove-matanca-de.html

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/854465-estresse-por-fogos-pode-ter-matado-5000-passaros-nos-eua.shtml

http://www.anda.jor.br/01/10/2013/fogos-de-artificio-utilizados-para-recepcionar-politico-matam-passaros-em-curitiba-pr

http://www.dailymail.co.uk/news/article-2081279/Dead-blackbirds-deliberately-targeted-New-Years-Eve-fireworks.html

http://usatoday30.usatoday.com/news/nation/2011-01-05-arkansas-dead-birds-fireworks_N.htm

http://www.theverge.com/2013/8/12/4615466/sudden-mass-death-of-birds-winnipeg-manitoba-mystery

 

Petições pedindo a proibição dos fogos

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=soares11

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N35246

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=soares11

 

Proibições

http://www.dgmn.cl/?page_id=185 (Chile)

http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-296149-.html

http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=19178&p_secao=56&di=2013-05-02

http://revistagloborural.globo.com/Colunas/planeta-bicho/noticia/2014/07/projeto-de-lei-proibe-fogos-de-artificio-em-eventos-com-animais.html

http://france3-regions.francetvinfo.fr/paris-ile-de-france/2013/07/09/les-petards-et-autres-mortiers-d-artifice-sont-totalement-interdits-284739.html

http://www.lefigaro.fr/flash-actu/2011/12/29/97001-20111229FILWWW00341-paris-feux-d-artifices-interdits-le-3111.php

 

Diversos

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fogos_de_artif%C3%ADcio

http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=82825

http://revistas.usp.br/cpst/article/view/49626

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